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Governo Deve Editar Nova Mp Para Recompor Verba Da Cultura E Esporte - - Cidade - Estado


Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/governo-deve-editar-nova-mp-para-recompor-verba-da-cultura-esporte-22876794


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'Será que esse doce poderia estar estragado?', diz... Análise: Alckmin costurou apoio do blocão cirurgicamente  Ciro diz que Brasil não terá 'paz' enquanto Lula estiver... STJ nega pedido para Lula ser entrevistado na prisão Governo deve editar nova MP para recompor verba da Cultura e Esporte Pastas tiveram recursos transferidos para segurança pública no mês passado por Karla Gamba / Leticia Fernandes 11/07/2018 19:22 / Atualizado 11/07/2018 21:31 O presidente Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa/Agência O Globo/10-07-2018 Publicidade BRASÍLIA — O governo discute a possibilidade de editar uma nova medida provisória (MP) para recompor o orçamento de algumas áreas, como Cultura e Esporte, que tiveram recursos de suas pastas transferidos para a área da segurança pública. A proposta deve ser apresentada nesta quinta-feira, em reunião no Palácio do Planalto. No mês passado, o presidente Michel Temer editou uma MP que previa a redistribuição de recursos oriundos de loterias esportivas, com o objetivo de estabelecer o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A redistribuição mudava, consequentemente, o percentual de recursos destinados para outras áreas que se beneficiam de verbas das loterias esportivas. Veja tambémCâmara aprova MP que libera verba de R$ 1,2 bilhão para intervenção no RioPGR concorda com prorrogação de inquérito que investiga TemerNovo ministro do Trabalho diz que, 'se necessário', fará 'limpa' na pasta No dia seguinte ao anúncio desta medida provisória, os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgaram notas criticando a decisão do governo. Nas redes sociais, artistas e atletas também se manifestaram criticando a medida. Publicidade Na época, Cruz afirmou que a MP "colocava o esporte para escanteio" e disse que iria se mobilizar com entidades esportivas para suspender os cortes de verba. "É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa. Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a Medida Provisória coloca o esporte para escanteio", disse o ministro do Esporte em nota. Também em nota, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão afirmou que o percentual da participação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) na receita das loterias "que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%". Sá Leitão classificou a destinação dos recursos lotéricos para o novo Fundo uma "decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura". O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse nesta quarta-feira ser "absolutamente provável" que essa distribuição do dinheiro das lotéricas mude de mãos. Marun afirmou que Temer pediu um estudo à área econômica para avaliar a melhor forma de agradar às pastas, mas tentando garantir verba também para a Segurança Pública, e disse que Temer teria ficado "desconfortável" com a distribuição desigual entre as pastas. Publicidade — Sabemos que a segurança precisa ter fontes de financiamento, mas o governo está reavaliando essa questão porque o presidente, ao tomar conhecimento maior das consequências da medida, ficou desconfortável com os cortes acontecidos, a redução nos recursos previstos para o Esporte e Cultura, então é absolutamente provável que isso seja reavaliado — admitiu o ministro. Marun disse que aguarda sugestões da área econômica do governo e que deve apresentá-las nesta quinta-feira aos ministros da Cultura e do Esporte em reunião que acontecerá no Palácio do Planalto. — Não se pensa em simplesmente retirar a segurança desse processo, mas chegarmos num ponto de convergência que permita o desempenho de todas as atividades — disse Marun, admitindo que a forma de redistribuir essa verba deve ser via Medida Provisória. Publicidade Anterior DEM tenta fechar acordo nacional liberando conveniências regi
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